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Denise Numata Nishiyama
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Denise Numata N., ética, seriedade e celeridade.
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Ana Costa
Comentário ·
há 6 anos
Pensão alimentícia para maiores de 18 anos – exoneração de alimentos, quando há esse direito?
Dra Lorena Lucena Tôrres
·
há 9 anos
Minha filha é formada, faz pós graduação, porém ainda não conseguiu colocação profissional, o genitor quer que ela assine um documento dizendo que abre mão da pensão alimentícia, para não vir mais descontado em folha de pagamento, e ele vai dar mensalmente nas mãos dela, ele é um oficial da PMilitar aposentado. Ela deve assinar e confiar na palavra dele? Ou ele deve entrar na justiça e pedir a exoneração?
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Rafael Lemos
Notícia ·
há 5 anos
Depósito no prazo da quitação voluntária só é considerado pagamento mediante manifestação do devedor
Durante o prazo de 15 dias para a quitação voluntária da dívida ( artigo 523 do Código de Processo Civil de 2015 ), o depósito feito pelo devedor só pode ser considerado efetivo pagamento – e não...
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Antonio Evengelista de Souza Netto
Artigo ·
há 6 anos
Preclusão consumativa da alegação de impenhorabilidade do bem de família
Segundo o Superior Tribunal de Justiça a preclusão consumativa atinge a alegação de impenhorabilidade do bem de família quando houver decisão anterior acerca do tema. Jurisprudência em Teses – Edição...
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